O novo seguro de acidente e o novo FAP / The new accident insurance and the new accident prevention factor

O que é o FAP – Fator Acidentário de Prevenção (tarifação individual por empresa)? O que é o RAT – Risco de Acidente de Trabalho (tarifação coletiva por setor econômico)? O que muda para as empresas e para os trabalhadores com o FAP? Como faço para calcular o FAP da empresa? Como essa política de prevenção funciona em outros países? Qual é a legislação básica do novo Seguro de Acidente e do novo FAP? Estas são algumas perguntas que clamam por respostas desde o lançamento do FAP, em setembro de 2009. Esta obra traz amplas informações sobre ambos: o FAP, que incidirá ano a ano para as empresas a partir de 2010, e o RAT, que é o ponto de partida para o FAP. Juntos, esses dois instrumentos orientarão as políticas de saúde e segurança no trabalho e, portanto, precisam ser amplamente conhecidos por empresários, trabalhadores, advogados, médicos, gestores públicos, engenheiros, pesquisadores, técnicos na área de saúde ocupacional e por todos os que atuam no campo da saúde e segurança no trabalho. Tornar conhecidos o FAP e o RAT é o objetivo deste livro. Aqui, estão descritos a metodologia do FAP e do RAT e o histórico da legislação previdenciária que deu origem a esses instrumentos e também é feita uma comparação com o que acontece em outros países, quanto à tarifação coletiva e individual para o financiamento do custo da acidentalidade no trabalho. Os resultados do RAT e do FAP também são apresentados, mostrando o impacto desses instrumentos em cada um dos grandes setores da economia: indústria, comércio, construção, saúde, transporte, bancos, serviços... Como está cada uma dessas atividades econômicas quanto aos acidentes de trabalho? Como o FAP altera as alíquotas das empresas nos diversos setores? Que impactos são esperados para o campo de saúde e segurança no trabalho a partir das mudanças efetuadas? As respostas para essas e outras perguntas podem ser obtidas pela leitura deste livro.

Interação sindicalismo-governo na reforma previdenciária brasileira / Government-union interaction in Brazilian social welfare reform

Analisa a interação estratégica entre setores do sindicalismo e o Executivo federal no processo de tramitação legislativa de uma das mais importantes inciativas recentes de reforma de políticas, que está no centro da agenda de reformas do Estado brasileiro.

Antecedentes del Servicio Nacional de Salud: historia de debates y contradicciones: Chile: 1932-1952 / Background facts on the National Health Service: a tale of debate and contradictions: Chile 1932-1952

El trabajo es una investigación historiográfica acerca de los antecedentes de la creación del SNS. A partir de fuentes primarias y bibliográficas se hace un análisis del contexto político, social y sectorial del país, desde1932 hasta 1952. La investigación revela evidencias que permiten explicar la extraña cronología de la construcción de la reforma del régimen previsional y sanitario generado en la década de los años veinte y que culminó en 1952 con el SNS, así como los problemas políticos surgidos entre las fuerzas políticas protagonistas de la época y particularmente, al interior del Frente Popular. Se analizan los efectos teóricos de aquellas contradicciones en la conceptualización de la salud, que permiten comprender las fuertes y permanentes antinomias en las decisiones del Estado, prolongadas hasta el presente, entre la tendencia a la medicina social universalizada y la introducción de la medicina liberal en el propio régimen estatizado. El análisis incluye los factores de la larga espera desde 1941 hasta 1952. En este sentido, el trabajo destaca el rol principal de la Confederación de Trabajadores de Chile desde 1936. Su lucha social forzó en 1950 la apertura del debate del proyecto de ley que culminó en el Servicio Nacional de Salud. Se hace evidente que las transformaciones del sistema de salud fueron el resultado de complejas negociaciones, sujetas a la hegemonía del statu quo y al freno de la guerra fría, que produjeron acuerdos siempre imperfectos. El trabajo permite concluir que el régimen político chileno de la época no estaba maduro para realizar transformaciones profundas, sino para favorecer cambios graduales y negociados, bajo la hegemonía de los sectores conservadores del espectro político.

Gerencia del tratamiento de la insuficiencia renal crónica terminal en el seguro social campesino: una propuesta / Management of the treatment of the inadequacy renal terminal chronicle in the rural public health: a proposal

El Seguro Social Campesino en el año 2000 tuvo que disponer de su presupuesto la cantidad de 500,000.00 dólares para el tratamiento de 60 pacientes, lo que determina que solo en la cobertura del Hospital Carlos Marín con 15 pacientes se llegaría a utilizar el 1 por ciento del presupuesto institucional para el tratamiento de Hemodiálisis de un reducido número de pacientes, que si se incrementase al ritmo que vemos en este último año la indidencia de estos costos limitaría otras áreas del programa del Seguro Social Campesino, por lo que es menester llevar un estricto control de estos pacientes, para que su tratamiento sea de un tercer nivel y no se compliquen e incrementen los costos por la urgencia, como también el seguimiento para determinar alternativas como son el transplante renal; siendo el de mayor impacto el aspecto preventivo con una capacitación

Cidadania hoje: a atualidade da contribuiçäo de Rousseau / Citizenship today: Rousseau's contribution

Privilegia a compreensäo do desenvolvimento da cidadania no Brasil e seu reflexo sobre as políticas sociais, fundamentalmente a questäo da saúde e da previdência social. Neste âmbito, discorre sobare os marcos fundamentais do aparato das políticas sociais neste século, evidenciando o processo de evoluçäo dos direitos sociais e a ampliaçäo de afirmaçäo destes no decorrer da história. Por outro lado, procura enfatizar a problemática contemporânea em torno da dimensäo social da cidadania, tendo em vista as transformaçöes no âmbito do trabalho, dos direitos sociais e do posicionamento do Estado em funçäo da nova ordem mundial. Num momento em que ocorrem grandes reformulaçöes no campo político, econômico e social no cenário interacional, muitas das questöes formuladas por Rousseau säo retomadas por estudiosos que buscam a partir de suas idéias, iluminar o debate contemporâneo em torno da cidadania

O labirinto social ou farewell, welfare: a constituiçäo histórica do seguro social na Alemanha (1871-1932) / Social labyrinth or farewell, welfare?

Discute a constituiçäo e desenvolvimento do sistema de seguro social na Alemanha, no período de 1871 a 1932. Tradicionalmente, atribiu-se a criacao deste sistema a Otto von Bismarck, chanceler do Reich alemäo de 1871 a 1980, que o considerava como parte de sua política de "socialismo de Estado". Tomado como modelo por vários países ocidentais, o seguro alemäo é obrigatório e compoe-se basicamente de três ramos independentes entre si - seguro doença, seguro acidente de trabalho e seguro aposentadoria-velhice/invalidez - geridos por seguradoras privadas, sob supervisäo do Estado. Procura demonstrar que o desenvolvimento de alguns ramos industriais, o controle social dos cidadäos pelo Estado e certas alteraçoes do discurso e prática médicos näo säo distorçoes do sistema de seguro social, mas sim que compoem com este estruturas bastante afins e, muitas vezes, indissociáveis. Por fim, aponta-se o carater ilusório (enquanto fator de diminuiçäo de desigualdades sociais e na sua capacidade de prover saúde) do sistema de seguro social, ressaltando que tal característica é exatamente o que lhe possibilita ser um instrumento capaz de produzir efeitos políticos - principalmente ao eludir questoes estratégicas - e exercer seu potencial de dominaçäo social.

Serviços de saúde: revisäo conceitual e visäo panorâmica da situaçäo no Brasil / Health services: conceptual review and overview of the situation in Brazil

O objetivo desse artigo é colocar uma aproximaçäo entre as definiçöes do termo "Serviços de Saúde", objetivando identificar e discutir diferentes concepçöes e modelos de intervençäo no processo saúde-doença ao nível individual e coletivo. També discutir os níveis organizacionais e as funçöes sociais dos serviços de Saúde no Brasil hoje, expondo as várias formas de organizaçäo e gestäo em funçäo do financiamento. Finalmente, destacar as principais tendências do debate atual em torno da construçäo dos Distritos Sanitários como espaço de experimentaçäo de novas concepçöes e práticas na promoçäo e vigilância da saúde

En el nombre del pueblo, del Estado y de la ciencia: historia social de la salud publica - Chile - 1880/1973 (hacia una historia social del siglo XX) / In the name of the people, State and science: social history of public health - Chile - 1880/1973 (for a social history of the XXth century)

Pretende ser, básicamente, una historia social de Chile en el siglo XX e reconocer, con responsabilidad historiográfica, el texto popular para ponerlo, justamente, en vinculación con el texto institucional u oficial del poder: de igual a igual. Una conexión inter-textual que se hace necesaria, especialmente en el estudio de este siglo, cuando "pueblo y estado" han estado en tan estrecha, directa y altiva relación.

Enfermagem: teoria e prática para construir qual sistema de saúde? / Nursing: theorie and practice for build which hearth system

O texto busca levantar elementos para a reflexäo sobre as mudanças necessárias na prática de enfermagem, de modo a contribuir na construçäo do Sistema Unico de Saúde no Brasil. Para tanto, sistematiza os aspectos principais dos modelos assistenciais do passado e o atualmente hegemônico - o modelo médico assistencial privatista - e aponta as características de um modelo assistencial alternativo. Na reflexäo sobre a prática de enfermagem, tece à busca artificial de "status" científico da profissäo - via as "teorias de enfermagem" - e o seu histótico alinhamento ao modelo assistencial hegemônico. Finaliza destacando alguns pontos que, se assumidos também pela enfermagem brasileira, poderäo contribuir para a construçäo do Sistema Unico de Saúde

Programa IMSS-COPLAMAR / IMSS-COPLAMAR Program

Reseña la evolución que ha tenido el programa del Instituto Mexicano del Seguro Socia (IMSS) denominado Plan Nacional de Zonas Deprimidas y Grupos Margínados (COPLAMAR) creado en 1979 para establecer y operar 2,000 unidades médicas rurales en regiones desatendidas, especialmente indígenas, y 52 clínicas-hospitales de campo. Estimando atender 10 millones de personas, para 1981 se habían rebasado estos planes, pues se atendieron 14 millones de personas en 3,024 unidades médicas. Se colabora estrechamente con la comunidad que además de atender y capacitar, ésta participa con mano de obra; en 1988 se descentralizan los servicios médicos en catorce estados formando los Servicios Estatales de Salud, en los 17 estados restantes continuó la labor del IMSS-COPLAMAR contando con 2,686 unidades médicas rurales y 52 clínicas-hospital obteniendo logros significativos en descenso de padecimientos gastrointestinales, deshidratación oral; enfermedades prevenibles por vacunación han disminuido; mayor prestación de servicios hospitalarios, etc. El programa cambío su nombre por IMSS-Solidaridad continuando con la misma tendencia de atención al medio rural marginado; contando con la participación de la población y favoreciendo la salud de los habitantes en desventaja social y económica del país